INPI compartilha dados do plano de combate ao backlog de patentes por área tecnológica.

O plano do INPI para combater o backlog está claramente funcionando, mas ainda temos diferenças importantes nos tempos de tramitação, dependendo da área tecnológica do pedido.

Se analisarmos os extremos, temos pedidos envolvendo polímeros que são decididos em 1,2 ano a partir do pedido de exame e, no extremo oposto, casos de telecomunicações, em que o INPI demora quase 5 anos após o pedido de exame para chegar a uma decisão em primeira instância.

Outro dado importante divulgado pelo INPI é o número de Pareceres publicados durante o exame por área tecnológica. Enquanto os casos da área de engenharia civil recebem 1,43 pareceres técnicos, os casos de Biotecnologia recebem 2,3 pareceres.

Em média, os pedidos Biofarmacêuticos/Biotecnológicos e de telecomunicações apresentados em 2016* estão sendo decididos agora, enquanto os pedidos de 2019 nas áreas de engenharia, eletricidade, cosméticos, agroquímicos, têxteis e outros já estão na etapa final do exame.

*É importante lembrar que as filas de exames passaram a ser organizadas pela data da solicitação do exame e não mais pela data do depósito do pedido.

Portanto, existem diferenças importantes entre as divisões examinadoras do INPI que precisam ser superadas para que tenhamos mais uniformidade entre as áreas tecnológicas nos resultados do plano de combate ao backlog.

Para mais detalhes, acesse tempodecisao_jan-mar_2024-2.pdf (www.gov.br).

Autora: Daniela Fasoli