Novo tratado sobre propriedade intelectual, recursos genéticos e conhecimento tradicional associado é aprovado pelos estados membros da OMPI

Na última sexta-feira, dia 24 de maio de 2024, o tratado histórico relacionado à propriedade intelectual (PI), recursos genéticos e conhecimento tradicional associado foi aprovado em conferência diplomática em Genebra, Suíça, por Estados membros da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI).

De acordo com a Organização, as negociações para esta decisão começaram em 2001 a partir de uma proposta apresentada pela Colômbia em 1999.

Este é o primeiro tratado da organização a tratar da relação entre propriedade intelectual, recursos genéticos e conhecimento tradicional, e o primeiro a incluir medidas específicas para os povos indígenas e comunidades locais.

Em geral, o tratado estabelece que se uma invenção reivindicada em uma patente é baseada em recursos genéticos, cada parte envolvida exigirá que os solicitantes informem o país de origem ou a fonte desses recursos. Da mesma forma, se a invenção reivindicada na patente é baseada em conhecimento tradicional associado aos recursos genéticos, cada parte envolvida exigirá que os solicitantes informem os povos indígenas ou a comunidade local que forneceram esse conhecimento tradicional.

Daren Tang, diretor da OMP, comemorou o tratado, destacando a importância que o sistema de propriedade intelectual representa para a promoção da inovação, ao mesmo tempo em que se desenvolve de forma mais inclusiva, visando atender às necessidades de todos os países e suas comunidades.

Para obter mais informações sobre o tratado, acesse o documento em https://www.wipo.int/edocs/mdocs/tk/en/gratk_dc/gratk_dc_7.pdf

Leia a notícia completa em: https://www.wipo.int/pressroom/en/articles/2024/article_0007.html