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Acordo Brasil-União Europeia Reforça Inovação e Comércio Global com Cooperação em Patentes
Autor Matheus Martinez
No último dia 26 de novembro, o Brasil e a União Europeia deram um passo significativo para fortalecer sua colaboração na área de propriedade intelectual. Os presidentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Cláudio Vilar Furtado, e do Escritório Europeu de Patentes (EPO), António Campinos, assinaram um Memorando de Entendimento que estabelece uma Parceria Técnica e Estratégica Reforçada entre os dois órgãos. Este acordo, que marca o início de um plano de trabalho de dois anos, visa aprimorar a qualidade e a eficiência do sistema de patentes no Brasil e na Europa, ao mesmo tempo em que fomenta a inovação e o desenvolvimento econômico nas duas regiões.
Com a assinatura do documento, o INPI e o EPO fortalecerão sua cooperação por meio de diversas iniciativas, como o compartilhamento de ferramentas, bases de dados e boas práticas na busca e análise de pedidos de patentes. Um dos aspectos mais importantes da parceria é a utilização de relatórios de busca feitos pelo EPO, que serão incorporados ao processo de análise de patentes do INPI, elevando a qualidade das decisões no Brasil. Isso significa uma análise mais rápida e precisa das patentes solicitadas, beneficiando inventores e empresas em ambos os lados do Atlântico.
Esse acordo tem um impacto direto no comércio e no investimento entre o Brasil e a União Europeia, duas regiões que, juntas, representam uma grande fatia da economia global. O Brasil é a maior economia da América Latina, e seu comércio com a União Europeia corresponde a mais de um terço do comércio da UE com a região. Além disso, a Europa é um dos maiores investidores estrangeiros no Brasil, com aportes significativos em setores chave como tecnologia, energia e infraestrutura. A cooperação entre os dois escritórios de patentes, portanto, não é apenas um avanço técnico, mas também um impulso estratégico para aumentar a competitividade e atratividade dos mercados brasileiro e europeu.
Outro ponto relevante do acordo é a renovação do programa-piloto de Patent Prosecution Highway (PPH), que entrará em vigor em 1º de dezembro de 2024. O PPH permite que o resultado da análise de um pedido de patente realizado em um dos países seja utilizado para acelerar o processo no outro, o que traz mais agilidade e eficiência ao processo de concessão de patentes. Com essa renovação, empresas e inventores terão um processo mais ágil e eficaz, promovendo uma maior troca de inovação entre o Brasil e a União Europeia até 2029.
Referências: Brasil e Europa renovam acordo para cooperação em patentes — Instituto Nacional da Propriedade Industrial
