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Notícias
29/09/2025
INPI prorroga prazo para contribuições sobre Novos Usos de Produtos Conhecidos no Exame de Patentes
No último dia 24 de setembro, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou, em sua Revista Oficial (RPI 2855),...
Client Alert
25/08/2025
INPI abre consulta pública sobre pedidos de patente relacionados à inteligência artificial
Em 18/08/2025, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou, no Diário Oficial da União n° 155, a Consulta nº...
Notícias
07/07/2025
Brasil adere ao Tratado de Budapeste
No último 24 de junho foi aprovado o Decreto Legislativo nº 174/25, formalizando a adesão do Brasil ao Tratado de...
Client Alert | Notícias
01/07/2025
INPI anuncia que não serão aceitos novos requerimentos de PPH com classificação principal (IPC) H04 no terceiro trimestre de 2025.
Esta decisão complementa a Portaria/INPI/DIRPA nº 03, de 24 de março de 2025. Para mais informações, não deixe de...
IP Insights
30/04/2025
Samba, Law, and Culture: how Brazilian law protects this national symbol.
Samba is more than just a musical genre, it carries history and reflects Brazil’s cultural diversity. But like any artistic...
Artigos
25/04/2025
Funk MTG e Direitos Autorais
O Funk MTG conquistou as plataformas de música em 2024, marcadas por um estilo que mistura trechos de músicas já...
Notícias
17/04/2025
Musical Inheritance: Who Has the Right to an Artist’s Legacy?
Musical Inheritance: Who Has the Right to an Artist’s Legacy? Preserving a musician’s legacy after their passing in Brazil involves...
Notícias
20/02/2025
INPI Divulga Estudo sobre trâmite prioritário de Patentes Verdes no Brasil
Na mais recente publicação do seu Radar Tecnológico, o INPI divulgou o estudo do primeiro Observatório de Tecnologias Verdes, desenvolvido...
Artigos
17/12/2024
Acordo Brasil-União Europeia Reforça Inovação e Comércio Global com Cooperação em Patentes
Autor Matheus Martinez No último dia 26 de novembro, o Brasil e a União Europeia deram um passo significativo para...
Notícias
17/12/2024
INPI Investe em Estratégias para Fortalecer a Cultura de Propriedade Industrial no Brasil
Autora Pietra Macedo O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) está investindo em novas estratégias para fortalecer a cultura da...
Eventos
13/12/2024
Campanha de Arrecadação de Natal – 2024
Nossa Campanha de Arrecadação de Natal, em parceria com o INCAvoluntário, já começou! Junte-se a nós e faça parte dessa...
Notícias
23/10/2024
A OMPI publicou recentemente o Relatório do Cenário de Patentes da OMPI sobre Inteligência Artificial Generativa (GenAI)
Autora: Tainara Barbosa A OMPI publicou recentemente o Relatório do Cenário de Patentes da OMPI sobre Inteligência Artificial Generativa (GenAI)...
Notícias
16/10/2024
Mata Atlântica: O Potencial de Inovação e Sustentabilidade Através de Patentes
Autor Matheus Martinez A Mata Atlântica, enquanto um bioma de rica biodiversidade, possui alta capacidade para o registro de patentes...
IP Insights
02/10/2024
Marcas: um breve comentário sobre a perda de distintividade
Por Tainara Barbosa – Uma Marca é definida pelo Art. 122 da Lei 9,279/14 como sinais distintivos visualmente perceptíveis. No...
Notícias
04/09/2024
O INPI estabelece novas normas gerais quanto à forma e ao conteúdo dos pedidos de patentes e certificados de adição
O INPI publicou em 3 de setembro de 2024, por meio da Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2800, novas...