carregando...

Notícias

17 de dezembro de 2024

INPI Investe em Estratégias para Fortalecer a Cultura de Propriedade Industrial no Brasil

Autora Pietra Macedo

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) está investindo em novas estratégias para fortalecer a cultura da Propriedade Industrial (PI) no Brasil, aproveitando o conhecimento gerado nas instituições de ciência e tecnologia do país. O objetivo é vincular a proteção de PI ao investimento em pesquisa e inovação, realizado por Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) estaduais e bancos federais de fomento como o BNDES e a FINEP. Para isso, os editais de fomento à inovação passaram a incluir a capacitação em PI ou o pedido de proteção de ativos como pré-requisitos ou critérios classificatórios. Essa estratégia busca aumentar os registros de PI, além de garantir segurança jurídica para a comercialização das inovações, gerando benefícios para empresas, instituições de pesquisa e as regiões onde atuam. Em 2024, o INPI já esteve presente em sete editais e planeja expandir sua atuação em 2025, visando impactar ainda mais a sociedade e aumentar a visibilidade da PI no país.

Diversos estados brasileiros estão alinhados com essa estratégia. No Paraná, o edital “Prime” exige o depósito de pedidos de patente no INPI como critério de seleção para pesquisadores e empresas, aproximando a pesquisa acadêmica do mercado. Em Goiás, o estado adota uma abordagem diversificada, com o “Programa de Apoio a Ambientes de Inovação de Instituições de Ensino Superior”, que utiliza o número de patentes depositadas no INPI como critério de qualificação, e o “Trilhas da Inovação: Apoio Startups II”, que exige empresas com projetos tecnológicos em fase avançada, além de incentivar a equidade de gênero com o edital “ELEVE – Incubação e Aceleração”, voltado para mulheres empreendedoras. Em Santa Catarina, o foco é a comercialização de tecnologias, com o “Programa de Incentivo à Propriedade Intelectual” que financia os custos de registro de PI e oferece apoio para superar desafios de comercialização.

Essas ações do INPI e dos estados parceiros mostram um esforço conjunto para promover a inovação no Brasil, utilizando a PI como ferramenta estratégica para transformar o conhecimento acadêmico em impacto econômico e social. A expectativa é que, ao integrar a PI nas políticas públicas de fomento, os resultados sejam duradouros, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e para o fortalecimento da competitividade do país.