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16 de outubro de 2024

Mata Atlântica: O Potencial de Inovação e Sustentabilidade Através de Patentes

Autor Matheus Martinez

A Mata Atlântica, enquanto um bioma de rica biodiversidade, possui alta capacidade para o registro de patentes associadas a espécies vegetais nativas, impulsionando a conservação e o uso responsável desses recursos. Um estudo realizado pelo Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA) evidencia que cada vez mais cresce a participação de países estrangeiros em patentes de inovações no bioma, que conta com 92% na participação das patentes em inovações.

Além de proteger o conhecimento gerado, as patentes podem incentivar investimentos em ciência e tecnologia voltados para a exploração sustentável da flora. Empresas e instituições que detém direitos de patentes tem a segurança de investir no desenvolvimento de novos produtos, como medicamentos e cosméticos, com base em plantas nativas, promovendo o uso sustentável e, ao mesmo tempo, gerando benefícios econômicos para o país.

O uso estratégico de patentes também é crucial para fortalecer a economia verde e promover o desenvolvimento regional. Nesse sentido, o Brasil se torna um dos países-chave para o registro de patentes relacionado a espécies vegetais nativas, uma vez que conta com a maior biodiversidade do mundo distribuída em seis biomas.

Uma pesquisa do INMA junto a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) mostrou que dos 118 registros de patentes de produtos e tecnologias criados a partir de 66 plantas endêmicas da Mata Atlântica, em 97 os titulares eram de outros países. A China foi a maior detentora de patentes, seguida pelos Estados Unidos das Américas, países europeus e o Japão, o que reflete a tendência de crescimento no registro de patentes associados ao bioma.

Assim, o sistema de patentes se torna um mecanismo que equilibra inovação tecnológica e sustentabilidade, contribuindo para a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento econômico inclusivo. As patentes desempenham um papel fundamental no aproveitamento dos recursos naturais e desenvolvimento sustentável de um país, ao garantir a proteção de invenções que resultam da pesquisa e desenvolvimento de tecnologias inovadoras.

Em conclusão, a Mata Atlântica destaca-se não apenas pela sua rica biodiversidade, mas também pelo potencial de inovação e desenvolvimento econômico através do registro de patentes. A crescente participação estrangeira nesse campo sublinha a necessidade de uma gestão responsável desses recursos. O escritório Simões IP está à disposição para auxiliar empresas e instituições na proteção de suas inovações, dispondo de uma equipe de especialistas que garante o suporte necessário para assegurar a segurança jurídica de suas invenções.

Fontes: Brasil detém só 18% de patentes sobre flora endêmica da Mata Atlântica | Agência Brasil (ebc.com.br)

Mata Atlântica: 92% das patentes foram feitas fora do Brasil  | Radioagência Nacional (ebc.com.br)