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Otimização dos processos de patentes: INPI adere ao programa Global PPH.
No dia 6 de julho de 2024, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) aderiu ao programa Global Patent Prosecution Highway (Global PPH ou GPPH) como uma das estratégias contempladas no Plano de Ação 2023-2025 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual. O programa, cuja secretaria é realizada pelo Japan Patent Office (JPO), visa estabelecer cooperação multilateral entre escritórios de propriedade intelectual. Ao todo, 27 escritórios estão comprometidos com o plano, que tem como objetivo principal acelerar o tempo de processamento dos pedidos de patentes através do compartilhamento do exame formal que indique material patenteável realizado por qualquer escritório membro do projeto.
Com a adesão ao GPPH, o Brasil passa a estabelecer parceria com 35 escritórios. Até então, o Brasil possuía acordos bilaterais de PPH com 23 escritórios.
As normas atuais do PPH, definidas pela Portaria INPI/PR nº 78/2022, permanecerão em vigor até que uma nova Portaria seja publicada. Os resultados dos exames dos novos escritórios parceiros só poderão ser utilizados a partir desse momento. É importante destacar que o INPI está regulamentando o assunto e fornecerá mais informações em breve.
Estamos disponíveis para esclarecer qualquer dúvida sobre o assunto em: international@simoes-ip.com
Leia a notícia completa em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/inpi-adere-ao-programa-global-pph-no-dia-06-de-julho