Equipe

Igor Simões

Sócio-fundador

Áreas de atuação

Contencioso Judicial e Extrajudicial, Contratos e Licenças, Franquias, Relatórios de Liberdade de Exploração (FTO), Direitos Autorais e Software, Direito Desportivo, Direito Digital, Patentes, Desenhos Industriais, Direito da Moda, Marcas e Trade Dress, Direito Desportivo

Idiomas

Português, Inglês, Espanhol

Com mais de 25 anos de experiência dedicada ao direito da propriedade intelectual, Igor Simões é um dos principais estrategistas e litigantes de PI do Brasil. Como fundador e sócio-diretor da Simões IP, construiu um escritório que reflete seu próprio ethos profissional: uma profunda integração entre a excelência jurídica e a fluência técnica. Igor é especializado em orientar líderes globais de tecnologia no complexo ambiente de propriedade intelectual brasileiro, convertendo inovações em ativos robustos, defensáveis e de alto valor comercial. Sua prática é centrada no contencioso estratégico de patentes e marcas, na gestão de portfólios e em transações de tecnologia para clientes que estão na vanguarda de seus setores.

Principais Áreas de Atuação

• Contencioso Estratégico e Defesa de Ativos de PI: Condução de disputas complexas envolvendo patentes, marcas e trade dress perante a Justiça Federal e a Justiça Estadual.

• Obtenção e Gestão de Patentes: Elaboração e processamento de pedidos de patente para tecnologias sofisticadas, com foco na maximização do escopo de proteção e na sua efetiva aplicação.

• Transações de Tecnologia e Licenciamento: Estruturação e negociação de contratos de transferência, licenciamento e aquisição de ativos de propriedade intelectual de alto valor.

Setores de Atuação

Igor possui vasta experiência na assessoria e representação de clientes em setores de vanguarda tecnológica, com especial destaque para:

• Ciências da Vida e Farmacêutica: Representação de empresas farmacêuticas e de biotecnologia globais em litígios de patentes, proteção de dados regulatórios e disputas sobre o ajuste de prazo de vigência de patentes.

• Telecomunicações e 5G/IoT: Assessoria em Patentes Essenciais a Padrões (Standard Essential Patents – SEPs), disputas de licenciamento em bases FRAND (Fair, Reasonable, and Non-Discriminatory) e proteção de inovações em conectividade e Internet das Coisas (IoT).

• Software, Inteligência Artificial e FinTech: Obtenção de proteção para invenções implementadas por computador (IICs), abrangendo desde algoritmos de IA até blockchain e plataformas de tecnologia financeira.

Casos Representativos

• Litígio de Marca (BUTOX versus BOTOX): Representou com sucesso o titular da marca BUTOX, obtendo uma decisão paradigmática na Justiça Federal que reverteu o indeferimento do INPI e assegurou o registro da marca. O caso estabeleceu um importante precedente sobre a aplicação do princípio da especialidade a marcas que, embora na mesma classe, destinam-se a mercados distintos.

• Ajuste de Prazo de Patentes Farmacêuticas: Atuou com êxito na Justiça Federal em nome de empresas farmacêuticas líderes para obter a extensão do prazo de vigência de patentes, como forma de compensar atrasos injustificados do INPI na análise dos pedidos.

• Defesa de Patente de Invenção Implementada por Computador: Representou uma empresa líder de software na defesa de sua patente contra um infrator de grande porte, resultando em um acordo favorável que culminou na cessação da atividade ilícita.

• Proteção de Marca no Ambiente Online: Conduziu uma bem-sucedida campanha de proteção de marca para um fabricante de renome mundial contra múltiplos infratores no Brasil. Por meio de uma estratégia coordenada de notificações extrajudiciais e ações junto a plataformas digitais, garantiu a remoção de todo o conteúdo infrator e a cessação do uso não autorizado das marcas.